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SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é legalmente adulto em sua área de residência ou possui autorização legal para consentir em nome de um menor de idade, caso exista, impedindo-os de utilizar este site.

Você não pode utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, e durante o uso do Serviço, deve cumprir as leis de sua jurisdição, incluindo as leis de direitos autorais.

É proibido transmitir worms, vírus ou qualquer código destrutivo. A violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Entenda que seu conteúdo (exceto informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia, passando por diferentes redes e sendo adaptado para atender aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. No entanto, as informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência.

Você concorda em não reproduzir, vender, revender, copiar ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço, incluindo qualquer contato no site que fornece o serviço, sem nossa autorização expressa.

Os títulos usados neste contrato são apenas para conveniência e não limitam ou afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E OPORTUNIDADE DE INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos gerais, e não deve ser a única base para tomar decisões. É importante consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas e oportunas.

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SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem mudar sem aviso prévio. Também podemos modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por quaisquer mudanças nos preços, suspensão ou interrupção do serviço.


SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online através do nosso site. Esses itens podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à nossa Política de Devolução para trocas ou retornos.

Fizemos o melhor para exibir as cores e imagens dos nossos produtos com precisão na loja, mas não podemos garantir que a cor exibida em seu monitor seja precisa.

Podemos optar por limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a determinadas pessoas, regiões ou jurisdições, mas isso será avaliado caso a caso. Também nos reservamos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços oferecidos. As descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, de acordo com nosso critério exclusivo. Além disso, podemos interromper a venda de qualquer produto a qualquer momento. Observe que qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde for proibida.

Não podemos garantir que a qualidade de produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.



SEÇÃO 6 - PRECISÃO NAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTAS

Reservamos o direito de recusar pedidos que você fizer conosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, domicílio ou pedido. Essas restrições podem se aplicar a pedidos feitos pela mesma conta do cliente, mesmo cartão de crédito, ou mesmo endereço de cobrança/envio.

Caso precisemos alterar ou cancelar um pedido, faremos o possível para notificá-lo por e-mail, endereço de cobrança ou número de telefone fornecidos durante a compra. Também podemos limitar ou proibir pedidos que, na nossa opinião, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre suas compras e contas em nossa loja. Por favor, atualize prontamente sua conta, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato, se necessário.

Para mais informações, consulte nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos ou controlamos.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "como disponíveis", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer endosso. Não somos responsáveis de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Ao utilizar ferramentas opcionais oferecidas pelo site, você assume total responsabilidade e deve familiarizar-se com os termos fornecidos pelo(s) provedor(es) externo(s) relevante(s).

Além disso, no futuro, podemos oferecer novos serviços e recursos no site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.



SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis em nosso Serviço podem ser fornecidos por terceiros.

Os links para sites de terceiros encontrados em nosso site podem direcioná-lo para esses sites, que não estão sob nosso controle. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão desses sites de terceiros, nem garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade pelos materiais, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações realizadas em sites de terceiros. Recomendamos que você revise cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e os entenda antes de se envolver em qualquer transação. Quaisquer reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas a esses terceiros.



SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se você nos enviar inscrições específicas a nosso pedido (por exemplo, inscrições em concursos) ou se nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de qualquer outra forma (coletivamente, "comentários"), você concorda que podemos usar livremente esses comentários, sem restrições, incluindo edição, cópia, publicação, distribuição e tradução.

Não temos a obrigação (1) de manter seus comentários em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação por seus comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Embora possamos, a nosso critério exclusivo, monitorar, editar ou remover conteúdo que considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço, não temos a obrigação de fazê-lo.

Você concorda em não violar os direitos de terceiros com seus comentários, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, você concorda em não fazer comentários difamatórios, ilegais, abusivos, obscenos ou que contenham vírus de computador ou malware que possam afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.

Não utilize um endereço de e-mail falso, finja ser outra pessoa ou nos engane/engane terceiros sobre a origem de seus comentários. Você é o único responsável pelos comentários que faz e por sua precisão. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Veja nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, INCAPACIDADES E OMISSÕES

De vez em quando, pode haver informações em nosso site ou serviço que contenham erros, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, envio de produtos, horários de entrega e disponibilidade.

Reservamos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações, ou cancelar pedidos, se necessário, sem aviso prévio (mesmo após você enviar um pedido).

Não garantimos a atualização ou modificação contínua das informações no serviço ou em sites relacionados, incluindo informações de preços, exceto quando exigido por lei. Qualquer data de atualização especificada no serviço ou em sites relacionados não indica que todas as informações foram modificadas ou atualizadas.



SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras restrições estabelecidas nos Termos de Serviço, você não pode usar o site ou seu conteúdo para: (a) atividades ilegais; (b) solicitar a participação em atos ilícitos; (c) violar leis e regulamentos locais, nacionais ou internacionais; (d) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, difamar, discriminar ou intimidar com base em características pessoais; (f) fornecer informações falsas ou enganosas; (g) carregar vírus ou código malicioso que afetem o funcionamento do serviço ou outros sites; (h) coletar informações pessoais de terceiros; (i) realizar práticas de spam, phishing ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) contornar os recursos de segurança do serviço ou de outros sites. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do serviço ou de sites relacionados se você violar qualquer uma dessas restrições.

SEÇÃO 13 - RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do nosso serviço seja contínuo, pontual, seguro ou livre de erros, nem garantimos a precisão ou confiabilidade dos resultados obtidos através do serviço.

Reservamo-nos o direito de remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você reconhece que é responsável pelo uso do serviço e pela sua capacidade de utilizá-lo. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através dele são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, qualidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.

Em nenhuma circunstância, a Mercado Tudo, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou danos similares, decorrentes do uso do serviço ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou de qualquer outra forma relacionada ao uso do serviço ou de qualquer produto, mesmo que tenham sido informados sobre a possibilidade de tais danos. Em alguns estados ou jurisdições que não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.


SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Mercado Tudo, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, licenciadores, prestadores de serviços, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação feita por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço, documentos incorporados por referência ou qualquer lei, incluindo o pagamento de honorários advocatícios razoáveis.

SEÇÃO 15 - DIVULGAÇÃO

Se alguma disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição ainda será aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável. A parte não executável será considerada separada destes Termos de Serviço, e essa determinação não afetará a validade e aplicabilidade das outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - TERMINAÇÃO

As obrigações e responsabilidades anteriores à rescisão deste contrato permanecerão em vigor.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que sejam encerrados por você ou por nós. Você pode encerrar estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos que não deseja mais utilizar nossos serviços, ou quando deixar de utilizar nosso site.

Se, a nosso critério exclusivo, você não cumprir ou suspeitarmos que você não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você continuará sendo responsável por todos os montantes devidos até a data da rescisão. Além disso, podemos negar o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte deles).


SEÇÃO 17 - ACORDO INTEIRO

Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas e regras operacionais postadas por nós neste site, estabelecem o acordo completo entre você e nós. Eles regem o seu uso do Serviço e substituem qualquer acordo anterior entre você e nós. Qualquer ambiguidade na interpretação desses Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados nos quais nos oferecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis nacionais.

SEÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode encontrar a versão mais recente dos Termos de Serviço nesta página e estamos autorizados a atualizá-los a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar regularmente nosso site para verificar se houve alterações. Se você continuar usando ou acessando nosso site ou Serviço após a publicação de alterações nos Termos de Serviço, isso significa que você aceita essas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviados para
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